Aprovado Projeto de Lei do governo que fortalece o Programa Alfabetizar Pra Valer

A propositura visa premiar profissionais do estado que se destacam nas políticas de alfabetização

Publiciado em 30/04/2024 as 17:00
Gabriel Jesus/ ASN

O Projeto de Lei que promove alterações na Lei n° 8.597, de 07 de novembro de 2019, com o objetivo de aperfeiçoar o modelo de premiações previsto no Programa Alfabetizar Pra Valer, foi aprovado nesta terça-feira, dia 30, na Assembleia Legislativa. A propositura, de autoria do Poder Executivo, acrescenta um artigo aos dispositivos que institui o programa que estabelece as bases do Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa.

De acordo com o texto, após a sanção, a Lei determinará que poderão ser concedidas premiações financeiras de até R$ 5.000,00 aos professores e de até R$ 1.500,00 aos servidores das escolas estaduais que figurarem como premiadas ou reconhecidas no Prêmio Escola Destaque pelo desempenho obtido na alfabetização, mensurado por meio do Índice de Desempenho Escolar em Sergipe (Idese) do 2° ano do ensino fundamental dos anos iniciais.

O governador Fábio Mitidieri destacou a importância dessa propositura aprovada na Alese dentro do conjunto de ações de valorização dos profissionais do magistério e estímulo aos alunos da rede pública. “Nossa gestão busca valorizar o professor, reconhecer o esforço e trabalho de nossos docentes. Já temos outros programas que valorizam a atuação dos professores e dos alunos e esse chega para contemplar o ensino fundamental”, ressaltou.

De acordo com o secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral, o Projeto de Lei tem o objetivo de promover a valorização das boas práticas pedagógicas implementadas pelos profissionais da educação diretamente envolvidos na etapa de alfabetização dos nossos estudantes. “Reforçamos ainda mais o compromisso do Estado de Sergipe em valorizar não apenas as instituições de ensino, mas também os profissionais que desempenham um papel importante na alfabetização e formação dos alunos”, afirma o gestor.

O Programa Alfabetizar Pra Valer do Estado de Sergipe é uma iniciativa educacional voltada para o fortalecimento da alfabetização nas escolas públicas. O programa visa promover a excelência no processo de alfabetização, incentivando práticas pedagógicas inovadoras e bem-sucedidas.

O Prêmio Escola Destaque, inserido no contexto do Programa Alfabetizar Pra Valer, busca reconhecer e premiar as escolas que se destacam na promoção da alfabetização por meio de resultados expressos pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe (Saese).

Fonte: ASN